Valor da passagem em Santa Maria sobe para R$ 5 a partir de quinta-feira

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Foto: Pedro Piegas (Diário)
Nova tarifa foi definida por decreto do prefeito Jorge Pozzobom

O valor da passagem em Santa Maria será de R$ 5 a partir de quinta-feira. Apesar de ser menor em relação ao aumento que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes (CMT), na semana passada, a nova tarifa ainda representa um acréscimo de R$ 0,80 em relação ao valor atual, de R$ 4,20. O aumento é o maior da história da cidade, e foi regulamentado por decreto assinado pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) nesta segunda-feira. A prefeitura ainda prepara um subsídio de R$ 3 milhões para pagar às empresas a diferença entre a tarifa técnica e o aumento proposto pelo Executivo.

Usuários de vale-transporte e Cartão Cidadão terão uma tarifa menor, de R$ 4,85. Pela primeira vez, o município terá valores diferentes em vigor ao mesmo tempo. Já o valor aos domingos segue diferenciado para todos os usuários: será de R$ 4. O transporte seletivo (azuizinhos) terá tarifa reajustada para R$ 6,50. Já estudantes pagam a meia-passagem de R$ 2,10 (e não R$ 2,50) até 29 de abril.

NOVOS VALORES

• Passagem integral: R$ 5
• Vale-transporte e Cartão Cidadão: R$4,85
• Domingo: R$ 4
• Transporte seletivo: R$ 6,50
• Estudante e meia-passagem: R$ 2,50 (a partir de 29 de abril)

ISENÇÃO, DEMISSÕES E SUBSÍDIO

Junto da nova tarifa estão previstas uma série de medidas. Apenas 25% das linhas terão cobradores e os idosos acima de 65 anos voltarão a ter o direito à gratuidade 24 horas por dia. O Executivo também prepara três projetos de lei que tratam do tema.

Um deles vai propor a isenção do ISSQN do transporte coletivo a partir do ano que vem. O outro pretende a abertura de crédito adicional para a Secretaria de Mobilidade Urbana para viabilizar um subsídio de cerca de R$ 3 milhões a ser pago às empresas pela diferença entre a tarifa técnica, de R$ 5,34, e da tarifa decretada pela prefeitura, de R$ 5.

A planilha de custos apresentada pela prefeitura ao CMT ainda em março apontava um aumento de mais de R$ 1 na tarifa, para R$ 5,34. O cálculo foi aprovado na última segunda-feira pelo Conselho e leva em conta, principalmente, o aumento dos custos operacionais das empresas que gerem o transporte coletivo na cidade. Entretanto, esse aumento não foi repassado integralmente ao usuário. O novo valor, de R$ 5, já leva em conta o subsídio proposto pela prefeitura.

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Conforme a prefeitura, os projetos de lei devem ser enviados ainda nesta terça-feira à Câmara de Vereadores. Caso o subsídio seja aprovado, o quadro técnico de servidores da Prefeitura vai apurar, mensalmente, quantos foram os passageiros e qual foi o custo de operação das linhas. Então, a prefeitura pagará a diferença. A data de aprovação das leis não irá interferir no início da cobrança dos novos preços da tarifa. 

COBRADORES

Ao Diário, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (sitracover), Rogério Santos da Costa falou sobre a redução do número de cobradores, prevista no decreto. 

-Nós tínhamos 400 (cobradores). O prefeito, no primeiro decreto, tirou 50% e ficou 200. Agora, vão tirar mais 25%. Se for sobre 200, vão mais 50 (cobradores). Essa é a matemática - argumenta Santos. 

De acordo com Santos, a situação é de indignação desde 21 de maio do ano passado, quando o prefeito Jorge Pozzobom assinou um decreto, determinando que 50% dos ônibus passassem a circular sem cobrador em Santa Maria. 

-Nós queríamos ter um diálogo, uma oportunidade de fazer como foi feito em Porto Alegre e Florianópolis, em que irá ter um prazo de dois anos para retirar os cobradores. Dentro desse prazo, eles poderão ir para outra categoria ou fazer cursos. Mas, isso não foi feito e essa é uma indignação nossa.

O decreto já está sendo avaliado como um todo pela entidade pela Associação dos Transportadores Urbanos de Passageiros de Santa Maria (ATU). De acordo com o presidente Luiz Fernando Maffini, a redução de cobradores é um reflexo da pandemia sob o setor de transportes. Desde o decreto do ano passado, a empresa tem achado formas de remanejar os trabalhadores para outros setores.  

- Diversas medidas foram necessárias para enfrentar essa nova realidade e entre elas, o estudo para dimensionar a quantidade de veículos em operação e o número de cobradores para atender os serviços. O objetivo das empresas é oportunizar, dentro do possível, que os cobradores trabalhem em setores como manutenção e outros promovidos a Motoristas. Contamos com o Sest Senat para qualificar e treinar os funcionários para essas e outras funções -afirma Maffini. 

TARIFA

O decreto publicado nesta segunda-feira também afeta outros segmentos. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) também acompanhou as negociações, representando o interesse dos estudantes. Conforme o decreto, a manutenção do valor da meia passagem não deve ser imediata para a categoria. 

-Essa redução do valor que era para ser R$ 5,34 é algo importante, porque sabemos que é algo que afeta diretamente no bolso de cada pessoa que precisa do transporte público. Para o estudantes, teve essa novidade da manutenção até o final de abril. Da meia passagem no valor antigo, com os estudantes pagando R$ 2,10. Mas, isso de forma alguma anula a necessidade que temos de estar discutindo o processo de licitação e como ele vai funcionar - afirma o coordenador do DCE, Luiz Boneti. 

Uma análise sobre a nova tarifa também é feita por Maffini:

- Quanto ao valor de R$ 5, como referi inicialmente faz parte do decreto onde os últimos cálculos realizados pela Secretaria de Mobilidade resultou em R$ 5,34 sendo aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes. Certamente haverá uma forma de complementar a diferença tarifaria para que possamos manter os serviços e atendermos os compromissos com fornecedores e salários.

MAIOR AUMENTO DA HISTÓRIA

O aumento desta segunda-feira é o maior em 20 anos e provavelmente o maior da história em valores nominais. O levantamento considera reajustes desde 2002, quando a passagem custava R$ 0,80. Até então, o maior acréscimo na tarifa havia ocorrido em 2016, quando o aumento foi de R$ 0,40. À época, a tarifa passou de R$ 2,90 para R$ 3,30.

HISTÓRICO DE REAJUSTES EM SANTA MARIA

• 2022 - de R$ 4,20 para R$ 5 (19%)
• 2019 - de R$ 3,90 para R$ 4,20 (7,6%)
• 2018 - de R$ 3,60 para R$ 3,90 (8,3%)
• 2017 - de R$ 3,30 para R$ 3,60 (9%)
• 2016 - de R$ 2,90 para R$ 3,30 (13,7%)
• 2015 - de R$ 2,60 para R$ 2,90 (11,5%)
• 2014 - de R$ 2,45 para R$ 2,60 (6,1%)
• 2012 - de R$ 2,30 para R$ 2,45 (6,5%)
• 2011 - de R$ 2,20 para R$ 2,30 (4,5%)
• 2010 - de R$ 2 para R$ 2,20 (10%)
• 2009 - de R$ 1,80 para R$ 2 (11%)
• 2006 - de R$ 1,60 para R$ 1,80 (12,5%)
• 2005 - de R$ 1,35 para R$ 1,60 (18,5%)
• 2003 (dezembro) - de R$ 1,10 para R$ 1,35 (22%)
• 2003 (janeiro) - de R$ 0,90 para R$ 1,10 (22%)
• 2002 - de R$ 0,80 para R$ 0,90 (12,5%)

OUTRAS CIDADES

• Porto Alegre- R$ 4,80
• Pelotas - R$ 5
• Caxias do Sul - R$ 5,50 (em dinheiro), R$ 4,75 (cartão Caxias Urbano) e R$ 3,50 (entrepicos)
• Canoas - R$ 4,80
• Gravataí - R$ 3,75